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Legislação

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Número/Ano: 504/2002
Data de Publicação: 20/12/2002
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
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LEI ORDINÁRIA 504/2002 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 235/93, DE 25 DE MARÇO DE 1993, QUE INSTITUIU O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Observação

ALTEROU A LEI N°235/1993

Número/Ano: 501/2002
Data de Publicação: 20/12/2002
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
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LEI ORDINÁRIA 501/2002 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE – MS PARA O EXERCÍCIO DE 2003

Número/Ano: 505/2002
Data de Publicação: 20/12/2002
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
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LEI ORDINÁRIA 505/2002 - DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 20 E 21, DA LEI Nº 310/96, QUE REFORMULOU A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE, CRIA CARGOS COMISSIONADOS DE CHEFIA DE NÚCLEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Observação

ALTEROU A LEI N° 310/1996

Número/Ano: 502/2002
Data de Publicação: 20/12/2002
Categoria: Lei Municipal
Status: Revogada
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LEI ORDINÁRIA 502/2002 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREAS DE TERRAS RURAIS E SUAS BENFEITORIAS À FUNPESG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Observação

ALTERADA PELA LEI N° 524/2003

REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 196/2018

Número/Ano: 506/2002
Data de Publicação: 20/12/2002
Categoria: Lei Municipal
Status: Revogada
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LEI ORDINÁRIA 506/2002 - INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP.

Observação

REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 196/2018

Número/Ano: 009/2002
Data de Publicação: 04/12/2002
Categoria: Leis Complementares
Status: Revogada
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LEI COMPLEMENTAR 009/2002 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/94, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1994.

Observação

REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 185/2017

ALTEROU A LEI COMPLEMENTAR N° 001/1994

Número/Ano: 500/2002
Data de Publicação: 04/12/2002
Categoria: Lei Municipal
Status: Revogada
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LEI ORDINÁRIA 500/2002 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DOS BAIRROS DE SÃO GABRIEL DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Observação

ALTERADA PELA LEI N° 632/2006

REVOGADA PELA LEI N° 726/2009

Número/Ano: 499/2002
Data de Publicação: 22/11/2002
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
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LEI ORDINÁRIA 499/2002 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DO CENTRO DE SÃO GABRIEL DO OESTE, LOCALIZADO NA RUA GOIÁS, 1015.

Número/Ano: 498/2002
Data de Publicação: 21/11/2002
Categoria: Lei Municipal
Status: Aprovada
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LEI ORDINÁRIA 498/2002 - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE GLEBA RURAL À EMPRESA SAGA AGROINDUSTRIAL LTDA.

Número/Ano: 182/2002
Data de Publicação: 12/11/2002
Categoria: Resoluções
Status: Revogada
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RESOLUÇÃO 182/2002 - DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE

Observação

ALTERADA PELA RESOLUÇÃO N° 190/2004

ALTERADA PELA RESOLUÇÃO N° 192/2004

ALTERADA PELA RESOLUÇÃO N° 193/2004

ALTERADA PELA RESOLUÇÃO N° 195/2004

ALTERADA PELA RESOLUÇÃO N° 198/2005

ALTERADA PELA RESOLUÇÃO N° 204/2006

ALTERADA PELA RESOLUÇÃO N° 216/2008

ALTERADA PELA RESOLUÇÃO N° 217/2009

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO N° 239/2012