Número/Ano: 008/1985

Categoria: Resoluções

Ementa: RESOLUÇÃO 008/1985 - CRIA CARGOS DE COMISSÃO NA SECRETÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE - MS

Número/Ano: 032/1985

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 032/1985 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OBRA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA LINHA DE TRANSMISSÃO PARA ATENDER OS DISTRITOS DE AREADO, PONTE VERMELHA E PROPRIEDADES RURAIS.

Número/Ano: 006/1985

Categoria: Resoluções

Ementa: RESOLUÇÃO 006/1985 - DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DA CÂMARA AO "VIII ENCONTRO ESTADUAL DE VEREADORES DE MATO GROSSO DO SUL"

Número/Ano: 005/1985

Categoria: Resoluções

Ementa: RESOLUÇÃO 005/1985 - CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL.

Número/Ano: 009/1985

Categoria: Decretos

Ementa: DECRETO 009/1985 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS DE HONRA AO MÉRITO.

Número/Ano: 010/1985

Categoria: Decretos

Ementa: DECRETO 010/1985 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO.

Número/Ano: 031/1985

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 031/1985 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUMENTO DE VENCIMENTOS AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL.

Número/Ano: 030/1985

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 030/1985 - DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 39 E AOS ANEXOS I, II, IV E V DA LEI Nº 010/83 DE 10 DE AGOSTO DE 1.983 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Observação: ALTEROU A LEI N° 010/1983

Número/Ano: 008/1985

Categoria: Decretos

Ementa: DECRETO 008/1985 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO E VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO VICE PREFEITO.

Número/Ano: 029/1984

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 029/1984 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL D OESTE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 1.985.

Número/Ano: 028/1984

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 028/1984 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 10.600.000.

Número/Ano: 007/1984

Categoria: Decretos

Ementa: DECRETO 007/1984 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 3.000.000.