Número/Ano: 206/1992

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 206/1992 - CONCEDE AUMENTO AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 060/1992

Categoria: Resoluções

Ementa: RESOLUÇÃO 060/1992 - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.

Número/Ano: 059/1992

Categoria: Resoluções

Ementa: RESOLUÇÃO 059/1992 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA APURAR IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1988.

Número/Ano: 054/1992

Categoria: Decretos

Ementa: DECRETO 054/1992 - REJEITA O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS QUE APROVOU AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1988.

Número/Ano: 052/1992

Categoria: Decretos

Ementa: DECRETO 052/1992 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADÃO HONORÁRIO.

Número/Ano: 051/1992

Categoria: Decretos

Ementa: DECRETO 051/1992 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO

Número/Ano: 053/1992

Categoria: Decretos

Ementa: DECRETO 053/1992 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADÃO HONORÁRIO.

Número/Ano: 204/1992

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 204/1992 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE KOLPING D. CLÓVIS FRAINER.

Número/Ano: 205/1992

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 205/1992 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A NOTIFICAR O IBAMA COMO SUCESSOR DO IBDF EM DOAÇÃO DE TERRENOS. - Observação: REVOGOU A LEI N° 096/1987

Número/Ano: 058-B/1992

Categoria: Resoluções

Ementa: RESOLUÇÃO 058-B.1992 - 06.04.1992 - DESIGNA DATAS E LOCAIS PARA AS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL.

Número/Ano: 058B/1992

Categoria: Resoluções

Ementa: RESOLUÇÃO 058B/1992 - DESIGNA DATAS E LOCAIS PARA AS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL.

Número/Ano: 050/1992

Categoria: Decretos

Ementa: DECRETO 050/1992 - ATUALIZA VALORES VENAIS DOS IMÓVEIS URBANOS E RURAIS PARA FINS DE ITBI.