Número/Ano: 470/2001

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 470/2001 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL A ELE VINCULADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Observação: ALTERADA PELA LEI N° 570/2004, REVOGADA PELA LEI N° 887/2013

Número/Ano: 469/2001

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 469/2001 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PRÊMIO DOROTHÉA HOFFMANN DE ESPÍRITO SOLIDÁRIO.

Número/Ano: 471/2001

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 471/2001 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Observação: REVOGADA PELA LEI N° 879/2012

Número/Ano: 468/2001

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 468/2001 - DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO, REDAÇÃO E ALTERAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 086/2001

Categoria: Decretos

Ementa: DECRETO 086/2001 - AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE CONVÊNIO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.

Número/Ano: 467/2001

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 467/2001 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR CORRESPONDENTE A 10% DO TOTAL DO ORÇAMENTO-PROGRAMA, EXERCÍCIO FINANCEIRO 2001, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE

Número/Ano: 466/2001

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 466/2001 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2° E SUPRIME O ART. 3° DA LEI N.° 324/97, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Observação: ALTEROU A LEI N° 324/1997

Número/Ano: 465/2001

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 465/2001 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA E DO SELO DA EMPRESA CIDADÃ DE SÃO GABRIEL DO OESTE.

Número/Ano: 464/2001

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 464/2001 - DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Observação: REVOGADA PELA LEI N° 662/2007

Número/Ano: 177/2001

Categoria: Resoluções

Ementa: RESOLUÇÃO 177/2001 -DISPÕE SOBRE A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS VEREADORES E FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO GABRIEL DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 462/2001

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 462/2001 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 310/96. - Observação: ALTEROU A LEI N° 310/1996

Número/Ano: 463/2001

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 463/2001 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.° 274/94. - Observação: ALTEROU A LEI N° 274/1994, REVOGADA PELA LEI N° 550/2004, REVOGADA PELA LEI N° 798/2011