Número/Ano: 261/2015

Categoria: Resoluções

Ementa: RESOLUÇÃO 261/2015 - DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DA DATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE JUNHO DE 2015 DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE-MS.

Número/Ano: 142/2015

Categoria: Leis Complementares

Ementa: LEI COMPLEMENTAR 142/2015 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DECARGOS EFETIVOS E ALTERA O ANEXO I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 027/2007, DE 19 DE ABRIL DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Observação: ALTEROU A LEI COMPLEMENTAR N° 27/2007

Número/Ano: 996/2015

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 996/2015 -AUTORIZA PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONCEDIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 851/2012. - Observação: ALTEROU A LEI N° 851/2012, REVOGADA PELA LEI Nº 1073/2017

Número/Ano: 20/2015

Categoria: Portaria

Ementa: PORTARIA N° 20/2015 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO

Número/Ano: 994/2015

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 994/2015 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS NO QUADRO DE PESSOAL DA FUNSAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Observação: ALTEROU A LEI N° 961/2014

Número/Ano: 995/2015

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 995/2015 - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE LOTES URBANOS A ASSOCIAÇÃO EMPRESARIAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE – ACISGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 141/2015

Categoria: Leis Complementares

Ementa: LEI COMPLEMENTAR 141/2015 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA OS CARGOS QUE ESPECIFICA E ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 030/2007, DE 21 DE MAIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Observação: ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 207/2019, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 143/2015, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 30/2007

Número/Ano: 19/2015

Categoria: Portaria

Ementa: PORTARIA N° 19/2015 - DISPÕE SOBRE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO

Número/Ano: 992/2015

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 992/2015 -DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 140/2015

Categoria: Leis Complementares

Ementa: LEI COMPLEMENTAR 140/2015 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DE SÃO GABRIEL DO OESTE, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Observação: ALTEROU A LEI COMPLEMENTAR N° 138/2015

Número/Ano: 139/2015

Categoria: Leis Complementares

Ementa: LEI COMPLEMENTAR 139/2015 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número/Ano: 993/2015

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 993/2015 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SÃO GABRIEL DO OESTE-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.