Número/Ano: 164/2016

Categoria: Leis Complementares

Ementa: LEI COMPLEMENTAR 164/2016 - INSTITUI A TAXA DE COLETA DE LIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Observação: ALTEROU A LEI N° 250/1993, REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 196/2018 ,  

Número/Ano: 1067/2016

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 1067/2016 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE - MS PARA O EXERCÍCIO DE 2017

Número/Ano: 1065/2016

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 1065/2016 - DISPOE SOBRE A REGULAMENTAÇAO PARA REALIZAÇÃO DE FEIRAS EM SÃO GABRIEL DO OESTE – MS.

Número/Ano: 1066/2016

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 1066/2016 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO DE MAQUINÁRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE PARA FINS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Observação: REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 196/2018

Número/Ano: 1064/2016

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 1064/2016 -ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL Nº 935, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013 QUE ‘DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2014/2017 - PPA. - Observação: ALTEROU A LEI N° 935/2013

Número/Ano: 163/2016

Categoria: Leis Complementares

Ementa: LEI COMPLEMENTAR 163/2016 - ALTERA A TABELA DE CARGOS EM COMISSÃO DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DESCRITA NO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 153/2016, DE 31 DE MARÇO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Observação: ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 169/2017, ALTEROU A LEI COMPLEMENTAR N° 153/2016

Número/Ano: 1063/2016

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 1063/2016 - REORGANIZA A ESTRUTURA BÁSICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE, REVOGANDO A LEI Nº 886, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2012 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Observação: REVOGOU A LEI N° 886/2012, ALTERADA PELA LEI N° 1080/2017, REVOGADA PELA LEI N° 1112/2018

Número/Ano: 34/2016

Categoria: Portaria

Ementa: PORTARIA N° 34/2016 - INSTITUIR COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS E REALIZAÇÃO DE INVENTÁRIO E DESIGNAR MEMBROS PARA SUA COMPOSIÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2016

Número/Ano: 1062/2016

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 1062/2016 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE AÇÕES SOCIOASSISTÊNCIAIS – CASA, LOCALIZADA NA RUA DOS PATOS Nº 870, BAIRRO JARDIM GRAMADO.

Número/Ano: 162/2016

Categoria: Leis Complementares

Ementa: LEI COMPLEMENTAR 162/2016 - DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DOS ART. 182-A E 183 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 28, DE 19 DE ABRIL DE 2007 - Observação: ALTEROU A LEI COMPLEMENTAR N° 28/2007

Número/Ano: 1061/2016

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 1061/2016 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO PÚBLICO EFETIVO E RATIFICAÇÃO DE SALÁRIO DE CARGO EM COMISSÃO NO QUADRO DE PESSOAL DA FUNSAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, - Observação: ALTEROU A LEI N° 1041/2016

Número/Ano: 1059/2016

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 1059/2016 - AUTORIZA A FUNDAÇÃO CULTURAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE A INSTITUIR PREMIAÇÃO AOS PARTICIPANTES DO 13º FESTIVAL ESTUDANTIL DA CANÇÃO DE SÃO GABRIEL DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS