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17/03/2017
Tipo: Pedidos de Providências
Autor: Vagner Trindade
Assunto: Que seja construído um almoxarifado no Centro Municipal Infantil Pequeno Cidadão
15/03/2017
Aprovada
Número/Ano: 166/2017
Categoria: Leis Complementares
Ementa: LEI COMPLEMENTAR 166/2017 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA TABELA I DO ANEXO II E DAS TABELAS 1 E 2 DO ANEXO IV, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 07, DE 24 DE ABRIL DE 2005 QUE “INSTITUI O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Observação: ALTEROU A LEI COMPLEMENTAR N° 07/2002
15/03/2017
Revogada
Número/Ano: 1068/2017
Categoria: Lei Municipal
Ementa: LEI ORDINÁRIA 1068/2017 - ALTERA O ARTIGO 4º E ACRESCENTA O § 7º AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL N° 942, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Observação: ALTEROU A LEI N° 942/2014, REVOGADA PELA LEI N° 1125/2018
14/03/2017
Tipo: Pedidos de Informações
Autor: Fernando Rocha
Assunto: Que seja informado para a Câmara Municipal o valor da arrecadação referente a COSIP – Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública referente aos meses de janeiro e fevereiro de 2017 bem como se existe processo licitatório em and
14/03/2017
Aprovada
Número/Ano: 109/2017
Categoria: Decretos
Ementa: DECRETO 109/2017 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012.
10/03/2017
Tipo: Pedidos de Providências
Autor: Angelo Mendes
Assunto: Que seja feita a manutenção das luminárias na Praça Liberato Maffissoni
10/03/2017
Tipo: Pedidos de Providências
Autor: Rose Pires
Assunto: Que seja providenciada a recolocação da placa sinalizadora de trânsito, de parada obrigatória “PARE��, na Rua Sabiá esquina com a Rua Curruíras, bem como a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) em frente ao estabelecimento Dyou
10/03/2017
Tipo: Pedidos de Providências
Autor: Rose Pires
Assunto: Que seja feito o conserto ou a troca dos equipamentos de fisioterapia (as esteiras e do turbilhão de membro superior), bem como o reparo da rede elétrica do Núcleo de Atendimento da Saúde da Família - NASF
10/03/2017
Tipo: Pedidos de Providências
Autor: Luizinho do Ferro Velho
Assunto: Que seja disponibilizada uma pá carregadeira e um caminhão caçamba para operação emergencial em pontos críticos da estrada que liga a Furna dos Pereiras ao Distrito do Areado
08/03/2017
Tipo: Pedidos de Providências
Autor: Vagner Trindade
Assunto: Que seja feito recapeamento das ruas onde são realizadas as obras do SAAE, para ligação de esgoto
07/03/2017
Tipo: Pedidos de Providências
Autor: Luizinho do Ferro Velho
Assunto: Que sejam colocados guarda-corpos com menor espaçamento, nas laterais das pontes que dão acesso ao bairro Jardim Gramado pela Rua Paraná e Avenida Mato Grosso do Sul
07/03/2017
Tipo: Indicações
Autor: Angelo Mendes
Assunto: Que seja instalada a Guarda Mirim em São Gabriel do Oeste MS