Número/Ano: 185/2017

Categoria: Leis Complementares

Ementa: LEI COMPLEMENTAR 185/2017 - INSTITUI O NOVO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE-MS. - Observação: REVOGOU AS LEIS COMPLEMENTARES N° 001/1994, N° 009/2002, N° 017/2005, N° 019/2005, N° 048/2007, N° 148/2015, REVOGOU AS LEIS N° 273/1994, N° 299/1996, N° 355/1998, N° 381/1999, N° 394/1999, N° 398/1999, N° 402/1999, N° 428/2000, N° 535/2003, N° 579/2004, N° 585/2005, N° 617/2006, N° 727/2009, N° 734/2009, N° 768/2010, N° 806/2011, N° 817/2011, N° 823/2011, N° 901/2013, N° 915/2013, N° 953/2014, N° 972/2014, N° 1014/2015, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 199/2019, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 212/2019, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 226/2020

Número/Ano: 1100/2017

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 1100/2017 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE - MS PARA O EXERCÍCIO DE 2018

Número/Ano: 1101/2017

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 1101/2017 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021.

Número/Ano: 1099/2017

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 1099/2017 - ALTERA O ITEM 2.2 DA TABELA PARA COBRANÇA DE TAXAS DE SERVIÇOS 6 PÚBICOS, DO ANEXO I, DA TABELA II, DA LEI MUNICIPAL Nº 379, DE 11 DE FEVEREIRO DE 1999 - Observação: ALTEROU A LEI N° 379/1999, REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 196/2018

Número/Ano: 184/2017

Categoria: Leis Complementares

Ementa: LEI COMPLEMENTAR 184/2017 - DISPÕE SOBRE ACRÉSCIMO DE DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 02, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1994 QUE “DISPÕE SOBRE AS CONSTRUÇÕES NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Observação: ALTEROU A LEI COMPLEMENTAR N° 002/1994

Número/Ano: 1098/2017

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 1098/2017 - INSERE OS SETORES 11 E 12 NA PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Observação: ALTEROU A LEI N° 791/2010

Número/Ano: 183/2017

Categoria: Leis Complementares

Ementa: LEI COMPLEMENTAR 183/2017 - TRANSFORMA CARGO EM COMISSÃO DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E CONSOLIDA O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número/Ano: 1097/2017

Categoria: Lei Municipal

Ementa: LEI ORDINÁRIA 1097/2017 - EXTINGUE O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Observação: REVOGOU AS LEIS N° 284/1995, N° 285/1995 E N° 517/2003

Número/Ano: 71/2017

Categoria: Portaria

Ementa: PORTARIA N° 71/2017 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO

Número/Ano: 64/2017

Categoria: Portaria

Ementa: PORTARIA N° 64/2017 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO

Número/Ano: 63/2017

Categoria: Portaria

Ementa: PORTARIA N° 63/2017 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO

Número/Ano: 65/2017

Categoria: Portaria

Ementa: PORTARIA N° 65/2017 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO